A Lei n° 12.015/2009 modificou o texto dos artigos 213 e 214 do Código Penal, fazendo com que o estupro, agora, englobe não só a conjunção carnal, mas também qualquer outro ato libidinoso. Com isso, tornou-se desnecessária a definição do crime de “atentado violento ao pudor”, que passou a ser englobado pelo crime de estupro. A nova redação do art. 213 do Código Penal, que define o estupro, é, portanto, agora: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Dito isto, legalmente houve estupro? Depende. Ambos admitiram preliminares quentes. Pelo que mostraram as notícias, a moça (aparentemente desacordada, alcoolizada, desmaiada, sei lá….) fica inerte na cama enquanto o brother (também alcoolizado) liga a maquininha do fuck-fuck e sai do jejum. Muitas perguntas e algumas sugestões:
1. Os participantes são induzidos vorazmente a se embriagarem e a perderem o controle. Deram até prêmio para a mais “animada”. A Globo aposta no descontrole e barraco decorrentes desses porres. Quem não sabe disso? Portanto a emissora é, no mínimo, co-responsável por todo o desfecho.
2. A moça diz que, enquanto consciente, não fez sexo (penetração). Bastava então um exame de corpo de delito para ver se ocorreu a conjunção, preposicão ou interjeição carnal. Se o laudo for positivo, é prova importante neste caso.
3. Manter relação com uma pessoa desacordada, a meu ver, é um ato de violência (encaixa-se na definição de estupro). Mas como saber se a moça estava de fato desacordada ou tão inconsciente assim na hora H? Não sei dizer isso, pois o ser humano pode ser muito dissimulado…
4. Álcool nunca foi atenuante para crime ou conduta tresloucada. Pelo contrário, é agravante – pois o alcoolizado assume o risco de causar dano aos outros.
5. A Globo foi precipitada em expulsar o moço. A polícia deveria ter sido ouvida e processar os fatos antes do “conselho de sábios” da emissora que definiu o destino do rapaz. E se no final a conclusão do inquérito for a de que não houve estupro? Como reparar este dano feito ao brother frente a todo o Brasil? Eu pediria o valor do prêmio total como indenização por dano moral (e muito juiz concederia, aposto!).
6. Como pode o Pedro Bial sujeitar-se a botar seu nome num big barraco brasil destes? É muita vontade de aparecer – sem precisar, dado o nome que alcançou no jornalismo.
7. O Brasil continua ávido por sangue e corpos estendidos no chão.
(*)Newton Lemos é médico e curioso pelas relações humanas
Newton e Laura,
Muito oportuno o post.
Eu estou CAGANDO pro BBB. Eu não vi a tal cena e nem pretendo ver.
Acho que a cena serviu também para colocar outras coisas em discussão,especialmente para quem,como eu,tem filhos.
Fez refletir e muito sobre o preconceito e o machismo da nossa sociedade.
Acho que depois de um episódio desses e do que eu vi comentado nas redes sociais,a gente deve parar para pensar na educação que a grande maioria das pessoas dá a seus filhos: a filha tem que se proteger pq os homens são assim mesmo, e os filhos têm mesmo é que sair comendo todas que aparecerem na frente. E pronto.
Não se cogita mudar isso. Não se cogita ensinar aos filhos homens que sim, eles devem fazer muito sexo na vida, mas SEMPRE consensual. Eles não devem continuar se a menina não quiser. Eles não devem se aproveitar da menina estar desacordada. Eles TEM QUE aprender a respeitar. Esse tipo de pensamento machista de que “os homens são assim e pronto” é o cúmulo do comodismo. Muito fácil dizer que “é da natureza humana” e portanto não há nada pra fazer.
Há sim, MUITO O QUE FAZER. A começar por mudar a cabeça de muita gente.
Infelizmente, temos que mudar a cabeça até de mulheres, que acham que porque a menina bebeu e estava trêbada, ela estava “pedindo” pra ser abusada. Isso é triste demais.
As próprias mulheres com esse tipo de mentalidade retrógrada e hipócrita.
A menina pode ser vagabunda, periguete, bêbada, sair na Playboy, na Sexy, fazer filme de foda, o que for. Ela pode dar pra todo mundo o tempo todo. Mas se tiver um UNICO momento em que ela não queira, ou não tenha condições de resistir, é um direito dela. E se o cara não cumpre isso, ele pode ser simpático, inteligente, legal, o que for, mas ele vai estar cometendo um CRIME. Simples. Eu não falo do criminoso que vai estuprar com uma arma na cabeça. Eu falo do cara, de boa família, TEORICAMENTE (sim, muito teoricamente) bem criado, e que acha que não faz nada de mais quando se alivia numa menina desacordada – sim, pq meter o dito cujo numa menina desacordada não é sexo, é se aliviar. E diante disso, ainda tem os puritanos de araque achando que “se ela estava trêbada, ela fez por merecer”.
Acho também que não se deve abusar e que o perigo existe. FATO, e por conta disso devemos SIM ensinar nossas filhas e sobrinhas a serem cuidadosas. Mas eu não questiono aqui o fato de passarmos isso para as meninas. Eu questiono o fato de NOS ACOMODARMOS em achar que é assim mesmo e que podemos continuar criando nossos filhos homens para serem o orgulho sexual e o comedor incessável do universo. Homem de verdade sabe muito bem que não precisa desse tipo de sexo, mas muito menino por aí nunca vai ser um homem de verdade porque nunca foi ENSINADO pelos pais como sê-lo. Mas enquanto todo mundo continuar pensando como vocês, que isso é uma situação irreversível, então nada vai mudar mesmo. O tarado e o bandido não vão deixar de estuprar, mas quem sabe o playboyzinho que nunca aprendeu a ter limite na vida, comece a ter uma melhor educação pelos pais, e no futuro, quando estiver diante de uma menina bêbada ou desacordada, aprenda que ele deve tirar seu time de campo.